7 de maio de 2021
A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal. Por essa razão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de […]
ler mais
7 de maio de 2021
A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a burocracia para o empresário […]
ler mais
7 de maio de 2021
Por meio do Convênio ICMS nº 18/17, foi instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária, que visa compilar as informações sobre as mercadorias sujeitas a substituição tributária e antecipação do […]
ler mais
7 de maio de 2021
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a […]
ler mais
7 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Sul e do Paraná que concediam benefícios fiscais a empresas locais como contrapartida a adesão a […]
ler mais
7 de maio de 2021
Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso […]
ler mais