7 de maio de 2021
O simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais, pois isso só acontece quando há “lesões a atributos da pessoa”, algo mais profundo […]
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7 de maio de 2021
Começa no dia 2 de março a entrega do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos de 2016. Contribuintes que desejam efetuar doações para fundos da criança e do adolescente […]
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7 de maio de 2021
Os contribuintes de alguns setores econômicos precisam ficar atentos para alterações no calendário de recolhimento do ICMS, no mês de fevereiro. Por conta do feriado bancário durante o período de […]
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7 de maio de 2021
Empresas que atuam como holdings puras, aquelas que não possuem empregados, não são obrigadas a recolher contribuição sindical patronal – é como tem entendido o Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
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7 de maio de 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. Segundo o contrato, que […]
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7 de maio de 2021
Na noite de 24/11/2016 (quinta-feira), às 19:30h, Eduardo Kersting Advogados promoveu palestra de Direito do Consumidor na sede da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS […]
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