Brasil responderá por 35% dos novos desempregados do mundo em 2017, diz OIT
7 de maio de 2021
A Organização Internacional do Trabalho prevê que o mundo terá uma taxa de desemprego de 5,8% em 2017 — leve aumento frente aos 5,7% do ano passado. Serão 3,4 milhões […]
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Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se a plano
7 de maio de 2021
Um crédito penhorado antes de autorizada a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto durar o processo de normalização da saúde econômica e financeira da […]
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Pedidos de recuperação judicial batem recorde; falências também sobem
7 de maio de 2021
O número de pedidos de recuperação judicial feitos em 2016 cresceu pelo menos 44,8% com relação aos de 2015. Isso é o que apontam os dados da Boa Vista Serviço […]
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Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais
7 de maio de 2021
O governo federal decidiu não esperar a discussão legislativa sobre um projeto que atende a demandas de sindicatos de auditores fiscais. Por meio de Medida Provisória, instituiu um “bônus de […]
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Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
7 de maio de 2021
Por Jomar Martins ‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer […]
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União pode obter dados bancários de cidadão sem decisão judicial, julga TRF-3
7 de maio de 2021
A Administração Tributária da União pode solicitar às instituições financeiras, sem prévia autorização judicial, informações e documentos relacionados a operações bancárias de um cidadão, para fins tributários. Com esse entendimento, […]
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