2 de fevereiro de 2024
A decisão pertence à 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e foi proferida no julgamento de um recurso em ação revisional. O trabalhador ingressou uma ação […]
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19 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível retratar-se da desistência da denunciação à lide antes da homologação judicial, conforme o artigo 200, parágrafo único, […]
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11 de janeiro de 2024
A Corte Especial do STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se o juízo acolher a prescrição intercorrente, isto é, reconhecer que um processo está parado há muito tempo, […]
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9 de janeiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou provimento ao recurso de um cobrador de ônibus que solicitou pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. O funcionário afirmou que […]
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4 de janeiro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento que nos contratos de seguro a cobertura não poderá ser negada mesmo que ocorra o inadimplemento de uma das parcelas por parte […]
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2 de janeiro de 2024
A ausência de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia, não concede ao devedor fiduciante o direito de rescindir o acordo de outra […]
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