Dissolução de Empresa em Execução Não Caracteriza, por Si Só, Fraude à Execução
Em uma decisão relevante para o Direito Empresarial, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
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TST Protege Moradia de Sócio, Mesmo Quando Imóvel Está no Nome da Empresa
Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e justifica exclusão de sócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que retirar valores do caixa da empresa de forma não
Esquema de fraudes leva analista a indenizar empresa em R$ 204 mil
Um analista financeiro foi condenado a pagar R$ 204 mil à sua ex-empresa por desviar dinheiro da companhia. Segundo a
MPT fica de fora: Acordo entre empresa e trabalhadores em demissão coletiva durante a pandemia é válido
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade
Registro extemporâneo de alteração societária não tem efeitos retroativos
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e,