Apoio financeiro às empresa (MP nº 1.230 de 07/06/2024)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07/06) a Medida Provisória nº 1230/2024, a qual institui o Apoio […]
Saque calamidade do FGTS é liberado para moradores de Caxias do Sul
O Governo Federal confirmou nesta segunda-feira, dia 20/05, a liberação do Saque Calamidade para os trabalhadores de Caxias do Sul
Consumidor tem direito a medidas reparatórias após 30 dias de atraso no conserto, mesmo que tenha usado o produto
Em uma decisão importante para os consumidores, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento
Negativação de devedores com endereço no Rio Grande do Sul fica suspensa
A Serasa Experian junto com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informaram a suspensão da negativação de devedores,
Nova decisão do STF garante a prorrogação da desoneração da folha por 60 dias
A desoneração da folha de pagamento tornou-se o centro das atenções dos contribuintes nos últimos dias. Em breve retrospectiva, em
Orientações e medidas alternativas para aplicação em estado de calamidade pública
1. COMO DEVEM SER TRATADAS AS FALTAS AO TRABALHO DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE