Reforma tributária e novas exigências fiscais: o que as empresas precisam saber a partir de 2025
O ambiente tributário no Brasil passa por mudanças significativas que exigem atenção especial das empresas já a partir de 2025. […]
Vigência da nova redação da NR-01 é prorrogada
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 765/2025 e prorrogou para 26 de maio de 2026 o
Concessionária deve responder por acidentes causados por animais domésticos em rodovias pedagiadas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as empresas administradoras de rodovias por concessão do Poder Público, têm obrigação de
Refaz Reconstrução 2025: Regularização de Débitos de ICMS
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu o Refaz Reconstrução 2025, um programa especial de regularização de
Falta de suporte da franqueadora leva à rescisão de contrato e multa de R$ 60 mil
A falta de suporte adequado ao franqueado caracteriza quebra de contrato e justifica sua rescisão, conforme decisão do juiz Guilherme
Almoxarife que causou acidente ao dirigir máquina em alta velocidade não receberá indenização, decide TRT-4
Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma