Tribunal Regional do Trabalho nega indenização a empregada que recusou reintegração após descoberta da gravidez.
O Tribunal do Trabalho da 23ª Região, que abrange o estado do Mato Grosso, manteve sentença que negou indenização a […]
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
O STJ no julgamento no Recurso Especial n°. 1.789.505. considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato
STJ DEFINE BASE DE CÁLCULO DO ITBI CONFORME VALOR DECLARADO NA TRANSAÇÃO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Tema 1.113, sob o rito dos recursos repetitivos, definiu três
Horas de deslocamento são computadas mesmo após Reforma Trabalhista de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador durante todo
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada
Google lança nova função para ocultar dados pessoais das buscas
O Google é uma ferramenta essencial para a localização de sites e informações na internet, mas é um problema quando