Instituição financeira é responsável por uso indevido de dados em golpe
Um recente julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma instituição financeira pode ser responsabilizada […]
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DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE NÃO RENOVOU CNH É VÁLIDA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus
Teve prejuízo com a safra e está endividado? Conheça seus direitos.
O ano de 2021 está sendo muito difícil para a produção rural. A safra está prejudicada de norte a sul
Decisão Judicial permite compensação cruzada de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e COFINS anteriores à implementação do E-Social
Recentemente, em decorrência da decisão proferida pelo STF, pelo Tema 69 da Repercussão Geral, segundo o qual “o ICMS não
A ANPD comunica a realização de audiência pública sobre norma de fiscalização
A ANDP, em comunicado publicado recentemente, divulgou que irá realizar uma audiência pública no dia 08/07/2021, nos horários de 10h
Prorrogado por mais 60 dias os ajustes de redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho.
O limite máximo para manter o contrato de trabalho suspenso ou reduzido é de 240 dias.