31 de maio de 2023
Um carpinteiro autônomo sofreu grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado e não receberá qualquer indenização pelo contratante. O Tribunal Regional do […]
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22 de maio de 2023
De acordo com o processo, o controlador de fornos aprovou peças que não atendiam as exigências térmicas e termo-químicas necessárias para os automóveis, mesmo tendo o treinamento adequado e estando […]
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18 de maio de 2023
“A especialização de Unidades Judiciárias para atender exclusivamente determinadas matérias foi uma estratégia pioneiramente adotada pelo Judiciário Gaúcho, com ótimos resultados alcançados ao longo do tempo. A Vara Regional instalada […]
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11 de maio de 2023
Em 24/04/2023 foi sancionada a Lei nº 14.553/2023 que determina a inclusão de informações sobre raça e etnia nos registros de empregados. A nova lei altera o Estatuto da Igualdade […]
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9 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho decidiu manter a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou o seu atestado médico. O atestado apresentado pela funcionária confirmava o seu […]
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4 de maio de 2023
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o vazamento de dados pessoais por uma empresa não tem força, por si só, para gerar dano moral indenizável ao consumidor. Assim, em […]
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