Entrega da Declaração do Imposto de Renda (Pessoa Física) é adiada.
7 de maio de 2021
Há pouco, em entrevista coletiva, o Secretário da Receita federal anunciou a prorrogação por 60 (sessenta) dias para as entregas das Declarações de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. […]
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Juiz autoriza suspensão de juros e multa sobre acordo trabalhista inadimplido.
7 de maio de 2021
Nesta terca-feira, 31 de março, o Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Dr. Renato Barros Fagundes, concedeu, em decisão, a suspensão da incidência de cláusula penal […]
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Governo financiará salários por dois meses para pequenas e médias empresas
7 de maio de 2021
O Governo Federal vai disponibilizar uma linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas a pagarem os salários de seus funcionários durante a pandemia do coronavírus. A medida […]
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BNDES divulga medidas para auxílio durante a pandemia do coronavírus
7 de maio de 2021
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) aprovou, nos últimos dias, em caráter emergencial, medidas socioeconômicas de execução imediata com o intuito de elidir ou reduzir os efeitos da pandemia do […]
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Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
7 de maio de 2021
Motivada pela pandemia COVID-19, a Receita Federal do Brasil publicou conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a Portaria nº 555/20, prorrogando o prazo de validade das Certidões Negativas […]
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Contratos Empresariais x Coronavírus
7 de maio de 2021
Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Dra. Danielle Emer Dallegrave preparou um material completo sobre as medidas que podem ser tomadas pela sua empresa a fim de reduzir os […]
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