Bancos anunciam prorrogação de dívidas, horários exclusivos e aumento de limites
7 de maio de 2021
Diante das medidas das autoridades para contenção da pandemia do coronavírus no país, os bancos anunciaram medidas visando à facilitação das transações por seus clientes. A Federação Brasileira de Bancos […]
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Publicada regras de prorrogação do pagamento do Simples Nacional
7 de maio de 2021
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais, apurados no âmbito do Simples Nacional, ficam prorrogadas da seguinte forma: I – o Período […]
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Coronavírus: governo suspende por 3 meses obrigação de empresas depositarem FGTS e pagarem Simples Nacional
7 de maio de 2021
O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou, nesta segunda-feira (16), um conjunto de medidas para reduzir os impactos do avanço do novo coronavírus sobre a economia nacional. De acordo com o […]
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Coronavírus: a empresa pode colocar seus empregados em regime de teletrabalho ou trabalho à distância?
7 de maio de 2021
A pandemia do COVID-19 trouxe novidades nas regras laborais, tanto para trabalhadores como para empresas, que vão desde o teletrabalho, à gestão de férias, férias justificadas e licença remunerada. Inicialmente, […]
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CARF reconhece direito de créditos de PIS/Cofins com despesas de frete entre estabelecimentos
7 de maio de 2021
Em 17.12.2019, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF julgou procedente o Recurso Voluntário de Contribuinte, de forma a reconhecer direito creditório de PIS e […]
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Empresas podem pleitear a revisão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) quando publicadas novas leis ou alteração da jurisprudência
7 de maio de 2021
A situação pode ser exemplificada a partir da recente publicação da Medida Provisória 905 de 2019, a chamada MP do Contrato Verde e Amarelo, que trouxe substanciais mudanças na CLT, […]
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