7 de maio de 2021
O Reintegra é um programa criado pelo governo federal com a intenção de melhorar a competitividade das empresas nacionais exportadoras de certos produtos cujo conteúdo possua um mínimo de componentes […]
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7 de maio de 2021
A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo […]
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7 de maio de 2021
O entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro livrou um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de […]
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7 de maio de 2021
A Empresa credora ajuizou a demanda executiva, com o intuito de realizar a cobrança de um crédito, oriundo de duplicatas mercantis. Requereu no processo, então, a condenação da devedora ao […]
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7 de maio de 2021
A Empresa devedora que ajuizou a demanda alegou que, ao levar a carta de anuência ao Cartório para baixar o protesto, foi informada de que tal procedimento seria impossível sem […]
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7 de maio de 2021
Em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma empresa que prestou serviços de construção civil para outra, o Tribunal do Rio Grande do Sul reconheceu a […]
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