7 de maio de 2021
Reportado do Valor Econômico revela que contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança […]
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7 de maio de 2021
O juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico. No […]
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7 de maio de 2021
Recentemente houve importante modificação na forma que serão realizados os bloqueios judiciais de valores nas contas bancárias dos devedores. Até final de janeiro de 2018, a tentativa de penhora de […]
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7 de maio de 2021
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir débitos de tributos retidos na […]
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7 de maio de 2021
Independente de causar confusão, o uso particular indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos que identificam órgãos da administração pública é crime de falsificação de sinal público, tipificado no artigo […]
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7 de maio de 2021
Embora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tenha atualmente cerca de 230 mil pedidos de patentes pendentes de exame, o chamado backlog, o presidente da entidade, Luiz Otávio Pimentel, descartou, […]
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