Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
O Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que empresa […]
Defesa Civil passa a emitir atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho para vítimas das enchentes
As Defesas Civis dos municípios prejudicados pelas enchentes passarão a emitir atestados para comprovação de impossibilidade de comparecimento ao trabalho.
Informativo sobre prorrogações de tributos
Considerando os efeitos devastadores das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a Receita Federal do Brasil resolveu por
Direitos das pessoas atingidas pela chuva no Rio Grande Do Sul
Saque Calamidade: Os trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade
Conheça algumas medidas disponibilizadas às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul
Em razão da gravidade e magnitude das consequências causadas pelas enchentes e alagamentos em várias regiões e cidades do Rio
Domicílio Judicial: empresas de médio e grande porte devem realizar cadastro até o dia 30 de maio
Conforme determinado pela Resolução nº 455/2022 e em conformidade com o Código de Processo Civil, as grandes e médias empresas