Prefeitura de Caxias do Sul institui Programa de Recuperação Fiscal 2026 (REFIS 2026)
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Lei Complementar nº 825, de 29 de maio de 2026, instituiu […]
Copa do Mundo 2026 e a Rotina Trabalhista: Quais as Regras e Deveres das Empresas?
Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, os departamentos de Recursos Humanos e gestores enfrentam uma dúvida recorrente:
Receita Federal permite excluir diferencial de alíquota do ICMS de vendas interestaduais da base do PIS e da Cofins
A Receita Federal do Brasil definiu que o valor referente ao diferencial de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Partilha de bens no divórcio: é válida por contrato particular? Entenda.
A divisão de bens no divórcio costuma ser um dos pontos mais sensíveis para o casal. Uma dúvida bastante comum
Nova portaria regulamenta regras para identificar devedores contumazes
No dia 27 de março de 2026, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6, que estabelece como a Receita
Nova Lei da Licença-Paternidade: O que as empresas precisam saber para evitar passivos trabalhistas
Foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que altera significativamente as regras de afastamento e proteção ao emprego para pais e adotantes