COMUNICADO OFICIAL
Informamos que o escritório Eduardo Kersting Advogados Associados e seus profissionais NÃO realizam contato por WhatsApp para solicitar pagamentos, repassar […]
Informamos que o escritório Eduardo Kersting Advogados Associados e seus profissionais NÃO realizam contato por WhatsApp para solicitar pagamentos, repassar […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a falta de credenciamento da entidade certificadora
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 765/2025 e prorrogou para 26 de maio de 2026 o
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu o Refaz Reconstrução 2025, um programa especial de regularização de
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário nº 1.063.187, com repercussão geral reconhecida, decidiu que o Imposto de
Um recente julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma instituição financeira pode ser responsabilizada