Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito à pensão paga pela empresa
A decisão pertence à 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e foi proferida no julgamento de […]
TRABALHISTA
Negado direito ao adicional de insalubridade e periculosidade a cobrador de ônibus
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou provimento ao recurso de um cobrador de ônibus que solicitou pagamento
Layoff: o que é, como funciona na prática e as regras para sua aplicação
O layoff não é novidade no Brasil e está regulamentado desde 2001, ganhando destaque em 2015, quando as montadoras de
STF torna válida a instituição de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais para todos os
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da COVID-19
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória defendendo a manutenção da remuneração integral dos motoristas e cobradores do grupo
Tribunais flexibilizam o cumprimento de cotas aos portadores de deficiência
Alguns Tribunais, na contramão do entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho vêm flexibilizando a obrigação de cumprimento de cotas