Notícias

Trabalhadora integrante de CIPA tem sua despedida por justa causa reconhecida após agredir colega

12 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho confirmou a despedida por justa causa de uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega, mesmo esta sendo integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes […]

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Alerta de golpes envolvendo precatórios

6 de junho de 2023

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou uma campanha alertando a população sobre golpes que vêm sendo aplicados em relação ao recebimento de valores de precatórios. Em […]

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Publicada Lei de exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS

1 de junho de 2023

Restou publicada em 30 de maio de 2023 a Lei nº 14.592/2023, resultante da conversão em Lei da Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro de 2022, entrando em […]

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Carpinteiro autônomo que caiu do telhado tem indenização negada, por existir culpa exclusiva da vítima

31 de maio de 2023

Um carpinteiro autônomo sofreu grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado e não receberá qualquer indenização pelo contratante. O Tribunal Regional do […]

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Funcionário que não seguiu as regras do controle de qualidade definido pela empregadora é demitido por justa causa

22 de maio de 2023

De acordo com o processo, o controlador de fornos aprovou peças que não atendiam as exigências térmicas e termo-químicas necessárias para os automóveis, mesmo tendo o treinamento adequado e estando […]

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Vara Empresarial abrangerá 24 comarcas na região serrana

18 de maio de 2023

“A especialização de Unidades Judiciárias para atender exclusivamente determinadas matérias foi uma estratégia pioneiramente adotada pelo Judiciário Gaúcho, com ótimos resultados alcançados ao longo do tempo. A Vara Regional instalada […]

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