7 de dezembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel rural doado há cerca de 20 anos, o qual, com […]
ler mais
2 de dezembro de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão liberou Empresa da obrigação de reintegrar um ex-empregado dispensado no exercício do mandato de dirigente sindical. O colegiado constatou que a empresa […]
ler mais
24 de novembro de 2022
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta […]
ler mais
23 de novembro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmou em 09 de novembro de 2022 a súmula 656, que assim dispõe: “É válida a cláusula de prorrogação automática de fiança […]
ler mais
22 de novembro de 2022
Nos dias de jogo da seleção brasileira, o país costuma parar. Muitas empresas paralisam suas atividades, o trânsito no horário dos jogos praticamente não existe e os bares ficam lotados […]
ler mais
18 de novembro de 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) de […]
ler mais