Nova decisão do STF garante a prorrogação da desoneração da folha por 60 dias
A desoneração da folha de pagamento tornou-se o centro das atenções dos contribuintes nos últimos dias. Em breve retrospectiva, em
#decisão
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em execução civil, é possível que o juízo determine a busca e
Tribunal Superior do Trabalho valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 (trinta) minutos o intervalo intrajornada
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que permanecendo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, em
Tribunal Superior do Trabalho decide que clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que proibia Clínica de contratar fisioterapeutas como profissionais autônomos. O
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino