Funcionária que apresentou atestado falso deve ser demitida por justa causa, ainda que esteja grávida
A Justiça do Trabalho decidiu manter a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou o seu […]
#decisão
Indenização por vazamento de dados exige prova de dano
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o vazamento de dados pessoais por uma empresa não tem força, por si
Minutos residuais não são considerados como horas extras
Em reclamação trabalhista ex-empregado alega que os períodos de até dez minutos antes e depois da jornada não eram pagos
Tribunal Superior do Trabalho mantêm validade da prorrogação de jornada prevista em norma coletiva
Em reclamatória trabalhista ajuizada contra um frigorífico, o ex empregado pretendia a nulidade do banco de horas e prorrogação da
Funcionário é demitido por justa causa após apresentar atestado médico e trabalhar em outros lugares
A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um trabalhador que apresentou atestado médico e, no
STJ decide pela incidência do ITBI sobre a integralização de imóveis por fundos imobiliários
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que é legal a incidência de