Direitos das pessoas atingidas pela chuva no Rio Grande Do Sul
Saque Calamidade: Os trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade […]
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Conheça algumas medidas disponibilizadas às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul
Em razão da gravidade e magnitude das consequências causadas pelas enchentes e alagamentos em várias regiões e cidades do Rio
Domicílio Judicial: empresas de médio e grande porte devem realizar cadastro até o dia 30 de maio
Conforme determinado pela Resolução nº 455/2022 e em conformidade com o Código de Processo Civil, as grandes e médias empresas
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em execução civil, é possível que o juízo determine a busca e
Receita publica Programa de Autorregularização relacionada às subvenções, com descontos de até 80%
A Receita Federal regulamentou no dia 03 de março de 2024 a possibilidade de autorregularização de débitos relacionados à tributação
Imposto de Renda 2024: possibilidade de dedução de gastos com pilates
A Receita Federal do Brasil iniciou em 15 de março de 2024 o período para entrega da Declaração do Imposto