Horas de deslocamento são computadas mesmo após Reforma Trabalhista de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador durante todo […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador durante todo […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por maioria de votos, a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos
O Superior Tribunal de Justiça determinou que, quando o consumidor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário apresentado
Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja Leis Municipais ou Estaduais que oficializem a folga. O
O ano de 2022 recém começou, mas já demonstra que o tratamento de dados pessoais estará novamente como uma das
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma fabricante de