Funcionário é demitido por justa causa após apresentar atestado médico e trabalhar em outros lugares
A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um trabalhador que apresentou atestado médico e, no […]
Superior Tribunal de Justiça define prazo máximo de cinco anos para renovação do contrato de locação comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação
STJ decide pela incidência do ITBI sobre a integralização de imóveis por fundos imobiliários
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que é legal a incidência de
Sócio afasta nomeação de depositário de bens da empresa
O Tribunal Superior do Trabalho liberou sócio de empresa do encargo de depositário de bens penhorados para pagamento de dívida
Ações judiciais sobre LGPD aumentam em mais de 500% em dois anos
De acordo com pesquisas atuais, o número de ações judiciais que discutem a aplicação da Lei Geral de Proteção de
Funcionário viola a LGPD e é punido com justa causa
Em processo em trâmite na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP foi proferida sentença reconhecendo a justa causa de