Esquema de fraudes leva analista a indenizar empresa em R$ 204 mil
Um analista financeiro foi condenado a pagar R$ 204 mil à sua ex-empresa por desviar dinheiro da companhia. Segundo a […]
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor no processo
A Terceira do STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu que, o devedor solidário que efetivar a quitação integral do
Lei nº 14.905/24 – Novos parâmetros para atualização monetária e juros em contratos e decisões judiciais.
A Lei 14.905/24, sancionada em 28 de junho e publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de
Superior Tribunal de Justiça decide que incide PIS e COFINS sobre valores recebidos a título de juros
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide PIS e Cofins sobre os valores
MPT fica de fora: Acordo entre empresa e trabalhadores em demissão coletiva durante a pandemia é válido
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade
Apoio financeiro às empresa (Portaria MTE nº 991)
Foi publicada a Portaria nº 991 de 19/06/2024, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentado o Apoio Financeiro instituído