Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino […]
STJ decide que ICMS-ST também não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi proferida, em 13 de dezembro de 2023, decisão pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definindo que o
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população, mas o que muitos não
Seguradora não pode alegar doença preexistente para negar pagamento de indenização sem exame prévio
As ações contra seguradoras por doença preexistente são comuns no Brasil. As seguradoras costumam se recusar a pagar indenizações por
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito à pensão paga pela empresa
A decisão pertence à 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e foi proferida no julgamento de
STJ permite retratação na denunciação à lide antes da homologação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível retratar-se da desistência da denunciação à lide